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O que é imposto cumulativo e não cumulativo?
Saber o que é e as diferenças entre o imposto cumulativo e não cumulativo é essencial.
Se você ainda não sabe o que é um imposto cumulativo e não cumulativo, fique atento, é fundamental para todos os contribuintes entenderem de forma detalhada quais são suas características e exigências perante ao fisco.
O mundo fiscal e tributário tem diversos temos e leis que muitos empreendedores não entendem ou até mesmo nunca conheceram, entretanto, é fundamental que alguns fatores sejam conhecidos, para evitar que burocracias e complicações entrem na área tributária de suas empresas.
Principalmente porque quando se trata de imposto cumulativo e não cumulativo que podem afetar diretamente da qualidade e saúde tributária de uma empresa, então, entender os conceitos e saber exatamente como ocorrem dentro do seu negócio será muito importante para evitar impactos no desempenho.
Entre os diversos impostos que devem ser pagos pelas empresas existe o imposto cumulativo e o não cumulativo, saber sobre as suas diferenças e como impactam no dia a dia da sua empresa é de extrema importância para evitar problemas com a Receita Federal.
Então se o que você precisa é entender de forma simples a diferença entre esses tipos de impostos, prossiga no nosso artigo e confira todos os detalhes a seguir.
O que é imposto cumulativo?
O imposto cumulativo, comumente chamado de imposto de cascata, é o tipo de imposto que incide sobre duas ou mais etapas no momento de realizar o movimento da mercadoria, sendo assim desde sua origem até o consumidor final, incluindo o imposto pago anteriormente.
Portanto, a alíquota incide sobre o valor total da fatura em todas as etapas da cadeia produtiva.
Por conta disso, o imposto cumulativo tem impacto na composição do custo e na fixação do preço que o produto é vendido.
Quando esse é o caso, a empresa em si não terá direito ao crédito tributário, ou seja, não poderá deduzir o valor pago na etapa anterior na etapa seguinte.
Isso significa que o imposto em cascata é o tipo de tributação que será incidida em todas as etapas intermediárias de sua produção e na comercialização do mesmo.
Sendo assim, você pode conferir como os principais exemplos de imposto cumulativo:
- PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Presumido);
- Ex-CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Agora que você já conseguiu entender o que é e como funciona o imposto cumulativo, é preciso entender também o não cumulativo e suas diferenças.
E o imposto não cumulativo, o que é?
Imposto não cumulativo é o tipo de imposto que incide apenas sobre o valor adicionado entre uma transação e outra.
Portanto, na fase posterior do processo de produção ou comercialização, não incide o mesmo imposto pago anteriormente.
Nesses casos, diferente do imposto cumulativo, a operação gera um crédito tributário para a empresa. Isso significa que, sim, o contribuinte tem o direito de compensar, em operações futuras, o imposto que já pagou, como um crédito tributário.
O imposto não cumulativo tem mais exemplos para serem apresentados, diferente do cumulativo e alguns exemplos de impostos são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Real).
Basicamente, a principal diferença entre o imposto não cumulativo e o cumulativo é a criação de um crédito tributário que o primeiro possui e o segundo não, além também do acúmulo de impostos.
Entretanto, existem mais detalhes que você precisa ficar atento e que apresentamos a seguir.
Quais as diferenças entre o imposto cumulativo e o não cumulativo?
O principal ponto que você precisa se atentar é ao fato de que a forma de cálculo vai divergir entre os dois tipos de impostos durante o processo produtivo do que será vendido.
O que consequentemente vai acabar gerando uma diferença considerável quanto a arrecadação final por parte do poder público, já que nesse caso o imposto cumulativo terá uma receita superior e mesmo assim não vai gerar crédito tributário, isso ocorre porque ele incide sobre o valor integral de cada uma das operações de compra e venda envolvidas.
Importante destacar que o imposto cumulativo refere-se a empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido, enquanto o imposto não cumulativo é para as empresas optantes ao lucro real.
Deve-se observar também que a tributação do PIS e da Cofins evolui segundo o regime tributário da empresa. Se for em lucro presumido, são cumulativos; se for o lucro real, não são cumulativos.
Isso pode ter um grande impacto na receita e fazer uma grande diferença no valor dos impostos que a empresa deve pagar.
O que basicamente transparece a tamanha importância de ter uma boa contabilidade na hora de escolher o regime tributário correto para a sua empresa, visto que se a escolha for feita de forma equivocada a sua empresa pode acabar pagando altos valores que comprometem o financeiro do seu negócio sem realmente ter a obrigação disso.
É necessário, portanto, calcular taxas e impostos para entender qual é a melhor escolha, caso sua empresa hesite entre esses enquadramentos.
Tudo isso pode ser facilitado com o serviço especializado de profissionais contábeis, como nós da Contec Contabilidade.
Como a Contec Contabilidade pode ajudar você a facilitar a rotina tributária da sua empresa?
Agora que você já entendeu como funciona toda a burocracia envolvendo os impostos cumulativos e não cumulativos, deve ter percebido que não é nada simples garantir organização tributária, trabalhar e ainda cuidar de todas as pendências simultaneamente.
O que é normal para todo tipo de empresário que precisa resolver dezenas de pendencias diariamente e ainda garantir que a empresa siga em pleno funcionamento sem nada que comprometa a qualidade do serviço prestado ou produto vendido.
É por conta disso que nós, da Contec, somos especializados em serviços fiscais e oferecemos um suporte completo para os nossos clientes que precisam de ajuda para simplificar a rotina tributário de suas empresas com rapidez e principalmente com a segurança de que cada etapa foi cumprida seguindo as normas do fisco.
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